Justiça nega pedido de Pomerode e diz: não é porque vocês mexeram no cemitério antes que podem continuar cavando como se fosse quintal
Município queria urgência, Iphan pediu calma, e a Justiça lembrou que patrimônio histórico não é massa de modelar nem jardim para arrancar lápide quando quiser
POMERODE (SC) — A cidade mais alemã do Brasil recebeu um sonoro “nein!” da Justiça Federal ao tentar reverter o embargo das obras no Cemitério dos Imigrantes, determinado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A alegação da prefeitura era simples: “já mexeram aqui antes, por que não agora?” A resposta judicial foi ainda mais direta: “porque mexer errado uma vez não dá direito a errar de novo”.
A 1ª Vara Federal de Blumenau negou o pedido de liminar da prefeitura de Pomerode, que queria tocar as obras no famoso cemitério mesmo sem a bênção do Iphan e sem esperar a próxima vistoria, marcada para o início de agosto. O juiz Leandro Paulo Cypriani foi enfático: não tem urgência que justifique a pressa para bagunçar o patrimônio histórico.
Cemitério ou obra do vizinho?
Segundo o Iphan, a obra corre o risco de remover materiais de interesse arqueológico. Traduzindo: gente cavando onde não devia e podendo perder vestígios históricos que contam a história de imigrantes alemães — ou, no mínimo, de como se construía um jazigo em 1890 sem misturar cerâmica com cimento ruim.
Já a prefeitura argumentou que o cemitério vem sendo depredado há décadas e que, inclusive, em 2018 já arrancaram vegetação e algumas lápides por ali, como se isso fosse currículo para continuar o serviço. O juiz, no entanto, respondeu com a calma de quem já viu muita gambiarra legal: “intervenções irregulares anteriores não autorizam novas irregularidades”. Em bom português: errar uma vez não te dá passe livre pro caos patrimonial.
Nem o conselho municipal foi consultado (e isso nem foi 1º de abril)
Outro detalhe que pesou contra o município foi o fato de não ter anuência do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Pomerode. A própria ata da reunião de 1º de abril — e não é piada — foi apresentada pela procuradoria do município como se fosse prova a favor. Deu ruim.
O juiz ainda acrescentou, com requinte técnico e uma leve dose de ironia jurídica, que a urgência alegada foi criada pela própria prefeitura ao ignorar os trâmites e seguir com a obra sem os devidos cuidados. Ou seja, criou o problema e agora queria que a Justiça resolvesse com pressa.
E agora? Espera até 13 de agosto — e sem tocar nos ossos, por favor
A vistoria do Iphan está marcada, o relatório vem aí, e até lá nada de marretada. A Justiça deixou claro: o cemitério dos imigrantes pode até estar precisando de cuidado, mas esse cuidado precisa vir com laudo, respeito à memória e autorização formal — e não com retroescavadeira movida a pressa.
⚰️🛑 Moral da história: quando o assunto é patrimônio histórico, a pressa é inimiga da preservação. E mexer em túmulo sem autorização não é reforma — é desrespeito, ainda que envolva cimento, boa intenção e orçamento municipal.